CADÊ Paraná lança publicação sobre enfrentamento à violência sexual no Paraná
A violência sexual é uma das mais contundentes expressões da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Está presente no mundo todo e, apesar de atingir meninas e meninos de diversas realidades, há contextos históricos, sociais e culturais que facilitam sua manifestação. Somam-se ainda as relações desiguais de gênero, raça e etnia, orientação sexual e condições econômicas. Trata-se de um fenômeno complexo, multifatorial, que vai além da relação entre vítima e autor. Diante disso, um recorte de dados feito pelo CADÊ Paraná expõe números expressivos sobre a violência sexual no Paraná. O mais alarmante deles, do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN), mostra que 11.458 notificações foram registradas entre 2014 e 2018 no Estado sobre violência sexual, isto é, quando uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual, seja presencialmente ou por meio eletrônico.
Desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância, o Informe Temático v. 2(3), “Violência sexual contra crianças e adolescentes: avanços e desafios nas ações de enfrentamento”, faz um panorama dos dados referentes a denúncias e notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Paraná. Também retoma os avanços e desafios relacionados às ações de enfrentamento a esse tipo de violência contidas no Plano Nacional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.
Por fim, apresenta as inovações na lei, os conceitos importantes ao tema, a vinculação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ações de enfrentamento prioritárias ao Paraná, definidas pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Fórum DCA/PR) e contidas nos 10 Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná.
O Informe Temático “Violência sexual contra crianças e adolescentes” é produzido em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Rio de Janeiro e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.