Eleições do Conselho Tutelar

Pela primeira vez no país, no dia 4 de outubro, será realizada a Eleição Unificada dos Conselhos Tutelares. A ação será realizada nos mesmos moldes dos outros processos eleitorais do Brasil, ou seja, pessoas maiores de 16 anos devem apresentar seu título de eleitor e um documento com foto em suas zonas eleitorais. A votação é secreta e feita por meio de urnas eletrônicas. No entanto, o eleitor deverá votar em candidatos que representem apenas o seu bairro ou regional, a depender da divisão política do município. Cada mandato é de quatro anos e a eleição é realizada no ano após as eleições presidenciais.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é encarregado de zelar e requisitar serviços públicos e sociais para o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Grupo Marista, por meio da Rede Marista de Solidariedade, atua na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, realizando ações de articulação em rede, de representação, de acompanhamento da execução das políticas públicas, integra e contribui para o fortalecimento da participação da sociedade na formulação das políticas e do controle social e incentiva o fortalecimento dos Conselhos como órgão permanente e autônomo.

Você conhece o Conselho Tutelar de sua região ou município? Sabe quais são as pessoas que contribuirão para a defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes na sua localidade? Participe desta iniciativa e contribua para o fortalecimento deste órgão e das políticas de proteção das infâncias, adolescências e juventudes brasileira. Você fará a diferença para os meninos e meninas da sua cidade!