Centro de Defesa lança ensaio temático em Foz do Iguaçu

A Rede Marista de Solidariedade (RMS), por meio do Centro Marista de Defesa da Infância (CEDIN), lançou na última quarta-feira de fevereiro (26) o ensaio temático Infância, Adolescência e Direitos: Enfrentamento à Violência Sexual em Foz do Iguaçu. A cerimônia foi realizada no município de Foz e contou com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), incluindo o Conselho Tutelar, a Rede Proteger, a Guarda Mirim, além da Itaipu Binacional, empresa parceira na realização do evento. O evento também fez menção ao primeiro Plano Municipal de Enfrentamento â Violência Sexual de Foz, um passo importante na luta pela erradicação dessa violência na cidade e em seu entorno.

Produzido com a participação de diferentes organizações, a publicação apresenta um panorama local sobre o enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu, reunindo dados e informações de fontes oficiais que podem ajudar a promover a construção de uma agenda política focada no tema do enfrentamento à violência sexual. A analista de monitoramento do CEDIN e organizadora da publicação, Luane Natalle acredita que o lançamento do ensaio teve significativo impacto na cidade. “A mobilização de agentes em prol de uma mesma intenção, a partir da valorização do conhecimento e experiência de cada um foi parte fundamental do processo e irá favorecer imensamente a incidência política”.

Na ocasião, os especialistas que analisaram o livro, Graça Gadelha e Valtenir Lazzarini dividiram a mesa de abertura com Luane para detalhar o conteúdo da publicação. Dentre os dados expostos, destacam-se a estatística do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificações), que aponta que em 2012 Foz do Iguaçu apresentou a maior taxa de ocorrência de violência sexual no Paraná, ficando em 12º lugar no Ranking Brasil. Ainda segundo o SINAN, assédio sexual e estupro foram as manifestações de violência sexual mais praticadas no município nos anos de 2011 e 2012.

Entre as causas possíveis para dados tão preocupantes está a localização geográfica peculiar de Foz, que encontra-se em uma Tríplice Fronteira, região de muita vulnerabilidade social e número elevado de registros de violência sexual. Além disso, o especialista em orçamento público, Valtenir Lazzarini, afirma que a descontinuidade das políticas prejudica o enfrentamento a esta violência. “Temos a sensação de estarmos sempre iniciando uma nova ação. É preciso que as políticas tenham continuidade”, diz Lazzarini. O especialista defende, também, uma melhor aplicação dos recursos públicos.

Um dos conselheiros tutelares presentes lembrou que outra questão que dificulta o atendimento às crianças e adolescentes é a falta de infraestrutura dos Conselhos. A socióloga Graça Gadelha lembrou que é dever dos conselheiros formalizar as denúncias, dirigindo-se ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público ou mesmo mover uma ação civil pública contra a prefeitura, em casos mais extremos de descumprimento da lei. “O conselheiro que não denuncia as más condições de trabalho e a falta de infraestrutura acaba colaborando para a violação de direito da criança ou do adolescente”, explica Graça.

Além dos dados e análises, a publicação disponibiliza uma série de recomendações para o enfrentamento à violência sexual no município. São ações de prevenção à violência -especialmente para crianças de 02 a 06 anos e adolescentes de 14 a 17 anos; sensibilização para profissionais da própria rede de atendimento – com foco nas situações de exploração sexual de adolescentes; ampliação dos canais de denúncia: disque 100 e conselho tutelar; maior empenho na implementação e funcionamento do SIPIA Web e SINAN, além do preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória e do SINAN.

Este ensaio faz parte do projeto Infância, Adolescência e Direitos, iniciativa que compõe a implementação do Sistema de Monitoramento de Dados Sobre a Infância, adotado pela RMS.  Desde 2012 relatórios e ensaios temáticos têm sido desenvolvidos, sendo o primeiro deles o Livro de Fontes sobre a infância: diagnóstico de fontes de informação sobre a criança e o adolescente. Logo em seguida, foi lançado o relatório Infância, Adolescência e Direitos: livro de dados do Paraná, que reúne onze indicadores do sistema de estatística nacional, divididos em oito áreas nos 399 municípios do Paraná. Em 2013, com o objetivo de aprofundar os temas levantados, o CEDIN lançou o Infância, adolescência e direitos: ensino fundamental em Curitiba, e, agora, o ensaio sobre o Enfrentamento à Violência Sexual em Foz do Iguaçu.

Para acessar o conteúdo da publicação na íntegra, acesse: http://issuu.com/grupomarista/docs/relatorio-final