Lançamento de livro sobre o Ensino Fundamental em Curitiba

A Rede Marista de Solidariedade, por meio do Centro Marista de Defesa da Infância, lançou na última sexta-feira (13) pela manhã, no Hotel Lizon, em Curitiba, o livro Infância, adolescência e direitos: Ensino Fundamental em Curitiba. O lançamento reuniu representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria da Educação, pais, alunos, professores e gestores, que participaram de um debate para levantar propostas para melhorias na educação da cidade, a serem levadas e discutidas na Conferência Estadual de Educação, que acontece de 24 a 26 de setembro.

O articular da Rede Marista de Solidariedade, Ir. Jorge Gaio, falou sobre a importância da análise mais aprofundada dos dados no livro. “O livro envolveu a participação de crianças e adolescentes em sua produção, que nos deram uma visão mais abrangente da realidade, sem ficar apenas na reflexão mais teórica do mundo adulto. Alguns projetos de lei não têm embasamento teórico. Um embasamento mais qualitativo nos dá condições de ter incidência política mais qualificada”, justifica. Em 2010, menos de 4% do PIB Nacional foi investido no Ensino Fundamental da rede pública de ensino.

Neste mesmo ano, segundo dados do Ipea, Curitiba registrou um percentual de 2,7% de analfabetismo. E o Censo Demográfico mostrou que mais de 47 mil indivíduos não tiveram acesso à escolaridade mais básica prometida como condição de cidadania. Esses são alguns dados apresentados na publicação. Com o objetivo de apresentar um panorama local sobre a Educação e análises que subsidiem a construção de uma agenda política focada sobre o tema, a área de abrangência escolhida foi Curitiba, capital e maior cidade do Estado, onde estão 220.161 dos 1.525.858 educandos de 6 a 14 anos do Paraná.

Em 2010 Curitiba contava com 464 estabelecimentos de ensino voltados ao Ensino Fundamental, 176 municipais, 152 estaduais, 1 federal e 135 privados. Os indicadores descritos no livro representam a continuidade da implementação de um sistema de monitoramento dos direitos da criança e do adolescente baseado em dados. Esses indicadores apontam, por exemplo, algumas distorções em relação à estrutura educacional da cidade que podem comprometer a garantia plena do direito à educação.

Nos bairros São Miguel, Ganchinho, Atuba, Prado Velho, Santo Inácio, Cabral e Juvevê, por exemplo, residem 6.393 crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, mas na região não há escolas voltadas às últimas séries do Ensino Fundamental.  “A expectativa é que esse diagnóstico possibilite a construção de uma agenda política, viabilize o acompanhamento e a intervenção de entidades do governo e da sociedade civil, de maneira positiva, na promoção e na garantia de um dos direitos fundamentais assegurados pelo ECA, pela Convenção e pela Constituição Federal, o direito à educação”, diz Luane Natalle, analista de monitoramento do Centro Marista de Defesa da Infância e uma das organizadoras do livro. Outro dado que chama a atenção é a situação das crianças do bairro Tatuquara, onde residem 5.826 jovens de 11 a 14 anos e onde há apenas três escolas públicas destinadas às séries finais do Ensino Fundamental. Já no Alto Boqueirão, são 4.420 crianças e adolescentes nessa faixa etária e apenas três instituições que oferecem tal etapa da educação.