Cadê a prevenção às violências no orçamento público?
Informe temático que evidencia os desafios para a prevenção às violências no orçamento para 2023
A violência contra crianças e adolescentes pode ser prevenida e isso começa no orçamento público. Quanto o Brasil investe em prevenção às violências contra crianças e adolescentes?
Infelizmente não há diretriz ou dotação orçamentária específica para a prevenção às violências contra crianças e adolescentes na legislação orçamentária da União, o que acarreta uma dispersão do investimento em diversas pastas.
Sem os microdados e uma parametrização, torna-se mais difícil ter uma visão do montante investido nas políticas para o financiamento de intervenções preventivas.
Este primeiro informe temático apresenta uma visão estimada das dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual LOA 2023, enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional, que potencialmente e não de forma exclusiva, destinam-se à prevenção das violências contra crianças e adolescentes.
Leia o material completo em: https://www.coalizaobrasileira.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Prevenc%CC%A7a%CC%83o-a%CC%80s-viole%CC%82ncias-na-LOA-2023.pdf